1. Introdução
Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari (Hospital do
Pari) entende como sendo fundamental e primordial informar a você
(“Usuário”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e
dados pessoais, na utilização dos nossos serviços e de nosso website
(“http://www.hpari.com.br/”), servindo a presente Política de
Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível,
nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança,
a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações. Ela
descreve como coletamos e tratamos os dados quando você acessa nosso
Site.
O Hospital do Pari não registra suas informações pessoais, a
não ser que você as forneça voluntariamente por meio do cadastramento
no site ou nas suas dependências.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de
dados pessoais, abaixo está um breve quadro resumo de nossa Política:
2. Quadro Resumo
Dados pessoais: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele
que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na
prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma
pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.
Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
Dados Pessoais Sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se
refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Usuário: pessoa física que interaja com o Hospital do Pari em situações
em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.
Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais,
pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de
serviços, dentre outros.
Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu
computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet
(browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um
website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do
Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um
website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente
as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização
etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
Cookies Persistentes: permanecem no computador do usuário mesmo
após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
Cookies de Sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador.
Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação
favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades
determinadas.
Subcontratada: empresas de apoio a diagnósticos (tais como
instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados
PJ, entre outros).
3. Coleta de Dados Pessoais
A coleta de dados pessoais é necessária para que o Hospital do
Pari ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos
usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua
experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o
Hospital do Pari poderá solicitar o consentimento do usuário por meio
do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais
e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos
desenvolvidos pelo Hospital do Pari, não implica necessariamente a
disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende
contatar o Hospital do Pari para qualquer tipo de solicitação, seus dados
serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores é imprescindível a
obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e
referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de
privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e
atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados
pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que
realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que
seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados
pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida,
de acordo com o atendimento selecionado.
4. Finalidades
O Hospital do Pari é a entidade responsável pelo tratamento
dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às
entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo
aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão
tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde,
incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria
contínua deles.
O Hospital do Pari poderá tratar os dados pessoais coletados
para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como
procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde,
comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de
satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
5. Compartilhamento dos dados pessoais
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os
departamentos do Hospital do Pari, com acesso de colaboradores
designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor
experiência e atendimento à necessidade do usuário.
O Hospital do Pari poderá, ainda, transmitir os seus dados a
entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando
para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por
exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições
médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios ratificando
assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às
regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a
terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou
adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações
legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou
(iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou
governamentais.
6. Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser
armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site do
Hospital do Pari. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o
originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O Hospital do Pari utiliza cookies para facilitar o uso e melhor
adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para
compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a
melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem
ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas
Páginas.
7. Por quanto tempo os dados serão armazenados
O Hospital do Pari manterá os dados pessoais dos Usuários do
website somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as
finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de
cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação
de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores
quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais
necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se
houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual
obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação
destes para resguardo de direitos do Hospital do Pari. Sempre que
houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será
informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher
dentre as disponibilizadas pelo Hospital do Pari para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados
pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos
dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não
autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de
processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais
propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais
aplicáveis.
8. Como nós protegemos suas informações e seus dados pessoais
O Hospital do Pari emprega medidas técnicas de segurança e
organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais.
Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que
não é acessível ao público.
O Hospital do Pari se esforça para proteger a privacidade dos
dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não
se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha
de hardware ou de software, bem como outros fatores podem
comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento.
Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida
como completamente segura.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de
algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, o Hospital do
Pari pede que entre em contato por meio do e -mail contato@hpari.om.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo Hospital do Pari para este fim.
9. Transferência Internacional
O Hospital do Pari não transfere diretamente dados pessoais
coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros
que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos
serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à
privacidade e proteção de dados pessoais.
O Hospital do Pari tem sua sede no Brasil e os dados que
coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos
serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a
transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros
países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários
do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à
legislação local e as regras pertinentes.
O Hospital do Pari informa que em qualquer momento você
pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus
dados por meio de solicitação via e-mail para contato@hpari.om.brou
outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo
Hospital do Pari para este fim.
10.Seus Direitos
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz
respeito à proteção de dados pessoais, o Hospital do Pari respeita e
garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações
baseadas nos seguintes direitos:
I. A confirmação da existência de tratamento;
II. O acesso aos dados;
III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou
produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do
Usuário;
VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou
privadas com as quais o Hospital do Pari compartilhou seus
dados;
VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, bem como de ser informado sobre as
consequências, em caso de negativa; e,
IX.A revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o
Usuário poderá entrar em contato com o Hospital do Pari conforme
orientações dispostas nesta Política. O Hospital do Pari empreenderá
todos os esforços necessários para atender tais pedidos no menor espaço
de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de
exclusão, será respeitado o prazo mínimo de informações de usuários de
aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
11. Atualizações desta Política
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política
poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança,
conveniência e melhorar o provimento do Site.
Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política
periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais
modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última
atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas
autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e solicitar um
novo consentimento.
12. Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo
com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei
Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados
ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir
qualquer dúvida decorrente deste documento.
Última atualização: 01/03/2023
